Política de Privacidade

Última atualização: 19 de dezembro de 2024

A Bycoded Tecnologia Ltda. ("ByCloud", "nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Definições

Para os fins desta Política:

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: a ByCloud, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados de Cadastro

• Nome completo e nome de usuário
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• CPF ou CNPJ
• Endereço de cobrança
• Informações da empresa (para contas empresariais)

2.2 Dados de Pagamento

• Dados de cartão de crédito (processados por parceiros PCI-DSS compliant)
• Histórico de transações e faturas
• Dados bancários para reembolsos

2.3 Dados de Uso

• Endereço IP e geolocalização aproximada
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Recursos e serviços utilizados
• Logs de acesso e atividades no console

2.4 Dados de Suporte

• Tickets de suporte e histórico de atendimento
• Gravações de chamadas (quando aplicável)
• Feedbacks e avaliações

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: criar e gerenciar sua conta, provisionar recursos de infraestrutura, processar pagamentos e fornecer suporte técnico.
• Comunicações: enviar notificações sobre sua conta, atualizações de serviço, alertas de segurança e, quando autorizado, comunicações de marketing.
• Segurança: prevenir fraudes, detectar atividades suspeitas, proteger nossos sistemas e cumprir obrigações legais.
• Melhoria dos serviços: analisar padrões de uso para aprimorar funcionalidades, performance e experiência do usuário.
• Obrigações legais: cumprir determinações legais, regulatórias ou judiciais.

4. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela ByCloud está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados.
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências fiscais, contábeis e regulatórias.
• Legítimo interesse: para prevenção de fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços.
• Consentimento: para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Processadores de pagamento: para processar transações financeiras de forma segura.
• Provedores de infraestrutura: parceiros que nos auxiliam na prestação dos serviços.
• Ferramentas de análise: para compreender o uso da plataforma e melhorar nossos serviços.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou procedimento legal.
• Empresas do grupo: para fins administrativos e de suporte.

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança compatíveis com esta política.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados pessoais são armazenados em infraestrutura localizada no Brasil, em datacenter com certificações de segurança. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Autenticação de dois fatores (2FA)
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups criptografados e redundantes
• Logs de auditoria imutáveis

7. Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais e regulatórias. Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados são retidos por até 5 anos para fins fiscais e legais, ou pelo prazo determinado em lei, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

8. Seus Direitos

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.
• Informação: ser informado sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento quando realizado com base em hipótese diferente do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail privacy@bycloud.com.br ou através do nosso console.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site e autenticação.
• Cookies de preferência: lembrar suas configurações e preferências.
• Cookies de análise: entender como você utiliza nossos serviços para melhorá-los.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Transferência Internacional

Seus dados pessoais são processados e armazenados no Brasil. Caso seja necessária a transferência para outros países (por exemplo, para suporte técnico ou integrações solicitadas por você), garantimos que sejam adotadas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão ou outras medidas previstas na LGPD.

11. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você é responsável por um menor e acredita que ele nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. Alterações significativas serão comunicadas através do console, e-mail ou outro meio adequado. A data de última atualização será sempre indicada no início do documento.

13. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Você também pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos.